Depois de levantar suspeitas recentemente sobre a qualidade dos itens que compõem o kit de uniforme escolar que estão sendo distribuídos aos alunos da rede pública municipal de ensino, o vereador Julio César Leme da Silva (PMDB) voltou a abordar o assunto durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (15), no plenário do Legislativo. Desta vez, o legislador apresentou um laudo técnico (em anexo) encomendado junto ao laboratório gaúcho IBTeC, considerado um centro de referência em pesquisa para empresas do setor calçadista. A empresa analisou amostras dos tênis que estão sendo entregues aos estudantes tendo como base o que foi exigido no edital do pregão presencial de julho de 2010. “A concorrência tem especificações técnicas do material e foi exatamente isso que o laboratório analisou”, explicou Julio, adiantando que o laudo apresenta sete irregularidades no calçado. O relatório mostra que a Prefeitura de Cascavel exigiu tênis com solado em borracha termoplástica e a empresa vencedora entregou em PVC, material com pouca durabilidade e que não oferece conforto. O documento também aponta densidade menor, abrasão maior e inexistência de identificação do fabricante, o que é um indício de importação. No edital, o Executivo também pediu que os tênis estivessem na cor verde e os calçados são em azul, o que pode caracterizar aproveitamento de material.
No total, a Prefeitura investiu R$ 6.714.900,00 na aquisição dos kits de uniforme escolar. Deste valor, R$ 2.115.000,00 foram destinados apenas para a compra dos calçados, ou seja, R$ 47,00 o par.
O vereador Julio Cesar lembrou que a União fez um indicativo de preço em todo Brasil e sugeriu que não fossem gastos mais que R$ 17,65 por cada par de tênis. “Fizemos uma pesquisa em sites de venda coletiva e encontramos o material com as especificações do nosso edital por R$ 30,78 para venda no varejo. Um tênis igual ao que foi distribuído aos alunos custa R$ 16,00, também no varejo”, denuncia.
Isso significa que o custo, pelo indicativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ficaria em R$ 794.250,00, enquanto que no comércio varejista seria de R$ 1.385.100,00, ou seja, bem abaixo do que foi licitado pela administração municipal. “Temos muitos indícios de um processo viciado e tendencioso. Além de todos esses dados que estamos apresentando, vale lembrar que nada menos que sete empresas pediram impugnação do pregão e todas as solicitações foram julgadas improcedentes”, frisou, ressaltando que pretende pedir a responsabilização civil e judicial dos responsáveis além de exigir a substituição dos tênis já entregues aos alunos.
Ao finalizar, o vereador também adiantou que os outros itens do kit, como agasalhos, camisetas, shorts e saia-short também estão sendo analisados em laboratório e o resultado deve ser divulgado até a próxima semana.



LEGENDA
Julio apresentou o resultado de laudo técnico elaborado por centro de referência do setor calçadista

CRÉDITO
Lorena Manarin/Ass. Imp.