Na próxima quarta-feira (24), às 19h, no plenário da Câmara Municipal, será realizado um debate público com o tema "Meninas Mães em Cascavel". O encontro tem como objetivo apresentar indicadores sobre gravidez na infância e na adolescência, debater os riscos à saúde de meninas e adolescentes que engravidam, e propor encaminhamentos para o enfrentamento da gravidez precoce. O debate é promovido pelo mandato da vereadora Professora Liliam (PT), em parceria com a Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.

A pesquisa "Estupro presumido no Brasil: Estudo sobre meninas mães em um período de dez anos", da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, explica que, conforme decisão do Supremo Tribunal de Federal, o abuso sexual de crianças e adolescentes até 14 anos constitui estupro presumido, independentemente de ter havido consentimento. O estudo apresenta que no Paraná, entre 2010 e 2019, 10.867 meninas de 10 a 14 engravidaram e tiveram filhos, uma média de cerca de 1.000 casos por ano, e mais de 3 estupros presumidos de meninas por dia. Além disso, aponta a alta proporção de mães na faixa etária de 15 a 19 anos, correspondendo a cerca de 16% de todos os partos no período.

No que se refere a Cascavel, de 2010 a 2019, a 10ª Regional de Saúde contabilizou 580 meninas de 10 a 14 anos grávidas. Atualmente, o município tem registro de seis meninas entre 10 e 14 anos grávidas e 221 com idade entre 10 a 19 anos. Os dados são de julho de 2022.

"As consequências da gravidez precoce na vida e saúde destas meninas deveriam ter toda atenção do Poder Público, garantindo apoio e proteção social. No entanto, o que temos visto é que o acesso a serviços de saúde adequados e a informações tem sido dificultado. Por essa razão, a violência e o estupro de meninas precisam ser enfrentados com políticas públicas mais efetivas", afirmam as organizadoras do debate.

Assessoria da Vereadora Professora Liliam/CMC