Profundo conhecedor da realidade econômica das prefeituras brasileiras, o vereador Luiz Frare (PDT), que durante oito anos foi secretário municipal de Finanças, mostrou as discrepâncias existentes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e números sobre o ISS e IPTU de Cascavel e outros municípios paranaenses.
“A partir de critérios que ninguém consegue explicar, a capital do Ceará, Fortaleza, com população de 2,5 milhões de pessoas, aparece em primeiro lugar no ranking do FPM, com mais de R$ 681 milhões em 2014. Enquanto isso a cidade de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, ficou em 18º lugar e recebeu R$ 238,5 milhões de FPM”, exemplificou o vereador, que preside a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Frare desafiou qualquer autoridade, seja do setor político ou administrativo nacional, a explicar de forma clara a forma de composição dos índices de repasse do FPM, que é composto, basicamente, por recursos oriundos do Impostos de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Ninguém sabe ou consegue explicar os motivos que levam Boa Vista, capital de Roraima, com 314.900 habitantes, a receber mais de R$ 340 milhões de FPM, enquanto que Cascavel, com 310 mil habitantes, recebeu em 2014 apenas R$ 63,2 milhões” – cobrou o parlamentar.
Os números apresentados por Luiz Frare na tribuna da Câmara estão contidos no anuário Multi Cidades, editado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

NÚMEROS DO ESTADO
Ao analisar os números de repasse do FPM aos municípios do Paraná, o vereador Frare se deparou com mais uma série de incongruências. Guarapuava, com 176 mil habitantes, recebeu R$ 63,2 milhões em 2014 – o mesmo que Cascavel (310 mil habitantes), Londrina (543 mil habitantes) e Maringá (391 mil habitantes).
“Exemplificando o ranking da disparidade, ninguém explica porque o município de Paranaguá, com 150 mil habitantes, recebeu R$ 60 milhões de FPM em 2014, praticamente o mesmo valor que Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel?”, questionou o vereador.

OUTROS TRIBUTOS
O levantamento apresentado por Luiz Frare aponta ainda problemas específicos das finanças de Cascavel, que está muito abaixo na arrecadação de outros tributos. Os quadros abaixo comparam a realidade nos casos do ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

ISS 2014

Cidade População ISS (milhões) ISS per capita

Curitiba 1.864.416 983.389 527,45

Londrina 543.003 156.718 288,61

Maringá 391.698 116.571 297,60

Cascavel 309.259 78.076 120,91

IPTU 2014

Cidade População IPTU (milhões) IPTU per capita

Maringá 391.698 112.822 288,03

Londrina 543.003 122.314 225,26

Curitiba 1.864.416 418.396 224,41

Foz do Iguaçu 263.647 39.330 149,18

Cascavel 309.259 24.048 77,76