Nesta terça-feira (08), o vereador Rui Capelão (PPS) protocolou na Câmara um documento dirigido ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para que investigue a suposta relação entre o vereador Luiz Frare (PDT) e a empresa Onça, vencedora do processo licitatório do terminal de passageiros do aeroporto de Cascavel.
Em sua denúncia, Capelão relata que, no dia 25 de fevereiro de 2014, Frare utilizou a tribuna para enaltecer a participação da empresa na obra, tendo em vista que esta assegurou que entregaria o terminal antes do prazo e ainda fechou o contrato por dois milhões a menos do que a quantia prevista pelo governo do Estado para a licitação. Em seguida, Rui Capelão elenca diversos materiais publicados pela imprensa questionando a demora no início das obras e também a participação de uma servidora licenciada da prefeitura na sociedade vencedora da licitação. Conforme afirma o documento, a sócia da empresa, citada nas matérias da imprensa cascavelense, é a engenheira Patrícia Borges.
Para o denunciante, a oferta de valor tão baixo feita por um empresa desconhecida no país – a sociedade é espanhola – deveria suscitar desconfiança no vereador Frare, tendo em vista seu papel de fiscalizador público. Frente aos fatos narrados, Capelão afirma que Frare feriu o artigo 3º da Resolução 03 de 2002 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), que define como dever do vereador “promover a defesa do interesse público local” e “respeitar o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e a vontade popular, agindo om boa fé, zelo e probidade”. O documento finaliza pedindo que se tomem as providencias cabíveis e informa o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público.
Em entrevista, o vereador Luiz Frare afirma que tomou conhecimento do documento apenas na tarde desta segunda-feira, durante a sessão legislativa, mas que recebeu a denúncia com tranquilidade, “estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas de quem quer que seja. Espero que o Conselho de Ética da Casa exerça com lisura o papel para o qual ele foi criado, aliás, espero total imparcialidade neste processo para que tudo seja esclarecido da forma mais transparente possível”.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar teve seus membros indicados pelo presidente da Câmara, Marcio Pacheco (PPL), no último dia 03 de abril. A designação seguiu o principio da proporcionalidade político-partidária, entre blocos e partidos políticos presentes na Casa. Foram nomeados, da base, Robertinho Magalhães (PMN) e Pedro Martendal (PSDB); da oposição, Paulo Porto (PCdoB) e Jorge Menegatti (PSC) e do bloco dos independentes, Walmir Severgnini (PROS).
Assessoria de Imprensa/CMC
