Em 2016, Cascavel registrou 1.652 casos de violência contra mulher envolvendo agressão, estupro e ameaça. O número só aumenta a cada ano tanto na região de Cascavel quanto no Paraná, que registrou 21% de aumento no número de casos denunciados.
O presidente da Câmara, Gugu Bueno (PR), apresentou nesta terça-feira (28), a proposta para que a prefeitura efetive convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da desembargadora Denise Kruger e Promotora Andrea Simone Faria, da 15º Promotoria em Cascavel, para implantação do projeto “Patrulha Maria da Penha” em Cascavel. A sugestão foi feita através do Requerimento 110/2017.
“No Brasil hoje, 4.400 milhões de mulheres são agredidas por ano e apenas 11% delas denunciam. A estatística mais preocupante, no entanto, é que 42% das agressões aconteceram dentro da própria casa da vítima”, citou Gugu Bueno.
Apesar da legislação do Brasil ser considerada modelo para o mundo e a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, ser conhecida por praticamente 100% das brasileiras, as estatísticas mostram que a reincidência e a convivência com o agressor dificultam a prevenção de novos casos e a proteção da mulher vítima.
“Para garantir eficácia à Lei Maria da Penha, a patrulha pode ser implantada com baixo custo e grande efetividade”, assegurou Gugu Bueno. A adesão ao projeto garantiu a reincidência zero em grandes cidades como Curitiba, Porto Alegre e Manaus, por exemplo.
A ideia é simples: dois integrantes da Guarda Municipal (um membro feminino e outro masculino) visitam periodicamente as residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de violência.
“Em Manaus, por exemplo, os dados mostram que a reincidência do agressor nas áreas atendidas beira a zero. Também em Curitiba, em um ano e cinco meses de atuação da Patrulha Maria da Penha, a reincidência dos crimes de violência contra a mulher caiu para zero entre aquelas acompanhadas pelo serviço da Guarda Municipal”, explica o presidente da Câmara.
Assessoria de Imprensa/CMC
