ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2013
Horário: 09:00 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Cascavel

1 Projeto de Lei n° 075, de 2013.
Ementa: Revoga a Lei nº 6.139, de 25 de outubro de 2012, que dispõe
“sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do
Município de Cascavel, para o mandato de 2013/2016” e dá outras
providências.
Origem: Vereador Jorge Bocasanta/PT
Relator: Vereador Vanderlei Augusto da Silva

2 Projeto de Lei n° 077, de 2013.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso à Mitra Diocesana
de Cascavel-PR.
Origem: Executivo Municipal
Relator: Vereador João Paulo de Lima

3 Projeto de Lei n° 082, de 2013.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência dos termos de
compromissos de concessão de uso dos barracões industriais localizados no
conjunto de casulo Augusto Carlos Tondo e dá outras providências.
Origem: Vereador Cláudio Gaiteiro/PSL
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo

4 Emenda nº 001 ao Projeto de Lei n° 082, de 2013.
Ementa: Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 082, de 2013, que autoriza o
Poder Executivo a prorrogar a vigência dos termos de compromissos de
concessão de uso dos barracões industriais localizados no conjunto de
casulo Augusto Carlos Tondo e dá outras providências.
Origem: Vereador Cláudio Gaiteiro/PSL
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo

5 Projeto de Lei n° 091, de 2013.
Ementa: Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio com a COPEL
para arrecadação de doações para o Recurso Municipal Antidrogas –
REMAD.
Origem: Vereador Gugu Bueno/PR
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo

6 Projeto de Lei n° 092, de 2013.
Ementa: Obriga o Município de Cascavel a cobrança dos danos causados ao
patrimônio público por condutores de veículos causadores de acidente de
trânsito, ou por prática de vandalismo.
Origem: Vereador Gugu Bueno/PR
Relator: Vereador João Paulo de Lima

7 Projeto de Lei n° 093, de 2013.
Ementa: Institui o Programa de Saúde Vocal dos Professores das redes
pública e privada de ensino do Município de Cascavel e dá outras
providências.
Origem: Vereadores Vanderlei Augusto da Silva/PSC e Luiz Frare/PDT
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo 8

8 Emenda nº 001 ao Projeto de Lei n° 093, de 2013.
Ementa: Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 093, de 2013, que Institui o
Programa de Saúde Vocal dos Professores das redes pública e privada de
ensino do Município de Cascavel e dá outras providências.
Origem: Vereador Vanderlei Augusto da Silva/PSC
Relator: Vereador João Paulo de Lima

9 Projeto de Lei n° 094, de 2013.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da
diferença entre os preços da gasolina e do etanol, e dá outras providências.
Origem: Vereador Romulo Quintino/PSL
Relator: Vereador Vanderlei Augusto da Silva

10 Decreto Legislativo nº 005, de 2013.
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas do Município de
Cascavel, exercício 2006.
Origem: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo

11 Projeto de Lei n° 097, de 2013.
Ementa: Dispões das condições de acessibilidade de mobiliário escolar
inclusivo e equipamentos adequados para estudantes com deficiência física
na Rede Municipal de Ensino de Cascavel e dá outras providências.
Origem: Vereador Jorge Luiz Bocasanta/PT
Relator: Vereador João Paulo de Lima

12 Projeto de Lei n° 098, de 2013.
Ementa: Denomina de João Carlos Stalmann “Gallo”, um bem público
municipal e dá outras providências.
Origem: Vereador Jaime Vasatta/PTN
Relator: Vereador Vanderlei Augusto da Silva

13 Projeto de Lei n° 099, de 2013.
Ementa: Denomina de “Dr. Alberto Fernando Barddal Drummond”, um bem
público municipal e dá outras providências.
Origem: Vereador Romulo Quintino/PSL
Relator: Vereador João Paulo de Lima
Relator: Vereador Pedro Maria Martendal de Araújo

FOTO:
Flávio Ulsenheimer/Assessoria da Câmara

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