ORDEM DO DIA

26 DE JUNHO DE 2023

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2023 – Denomina com o nome "Emma Gnoatto" um próprio público no Município.

Proponentes: Vereadores: Professora Beth Leal/Republicanos, Professor Santello/PTB, Pedro Sampaio/PSC e Cidão da Telepar/PSB.

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 46, DE 2023 – Prorroga prazo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel ao Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - SIPROVEL e dá outras providências.  Proponente: Poder Executivo Municipal.

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 52, DE 2023 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI - e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 2022 – Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe Cascavelense Vendrame Team. Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.

Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 2023 – Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. Proponentes: Mesa Diretora.