ORDEM DO DIA
4 DE MARÇO DE 2024
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023 – Dispõe acerca da criação de espaço reservado em casa de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Cascavel. Proponente: Vereador Alécio Espínola/PODEMOS.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2023 – Institui o Programa de Estimulo ao Descarte Adequado dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Tiago Almeida/União Brasil, Professora Beth Leal/Republicanos e Edson Souza/MDB.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2024 – Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de Setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578 de 17 de novembro de 2023 - Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600 de 20 de Dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual Para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal
Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 1 DE 2024 – A Câmara Municipal de Cascavel, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.767 de 2021, de autoria do Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que cria um programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento de Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina. Proponente: Vereador Dr. Lauri/Solidariedade.
Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 38 DE 2024 – Requer, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Carlos Alberto Gebrim Preto - (Beto Preto), Secretário de Estado da Saúde do Paraná, q e envide esforços para possibilitar mutirão de cirurgias e exames, incluindo inclusive a especialidade oftalmológica, a fim de atender o interesse público e propiciar a diminuição da fila de espera. Proponente: Vereador Cidão da Telepar/PSB.
