ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022
82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2022 – Institui o Dia de Doar no Município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PSC, Cabral/PL, Cidão da Telepar/PSB, Cleverson Sibulski/PROS, Josias de Souza/MDB, Dr. Lauri/PROS, Prof. Santello/PTB, Sadi Kisiel/PODEMOS, Serginho Ribeiro/PDT, Tiago Almeida/União Brasil.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.321, de 30 de setembro de 2009, "regulamenta a incidência e o lançamento do IPTU para os imóveis urbanos do Município de Cascavel", e da Lei Municipal nº 6.433, de 23 de dezembro de 2014, "estabelece valores venais dos imóveis urbanos que servirão de base para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos imobiliários" e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2022 – Institui a Bonificação por Resultados em favor do Servidor Público Municipal como reconhecimento pelos esforços desprendidos que contribuíram para o alcance dos resultados positivos para o Município de Cascavel - Paraná. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 152 DE 2022 – Institui o programa Sustentar e a moeda ambiental denominada "Planeta" no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
