ORDEM DO DIA
19 DE MARÇO DE 2024
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2023 – Dispõe sobre reserva de assentos em salas de projeções, teatros, espaços culturais e transporte coletivo no Estado do Paraná. Proponente: Vereador Alécio Espínola/Podemos.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 154 DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, para fins de interesse social e revoga a Lei Municipal nº 4.028, de 1° de junho de 2005. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2024
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 13 de 2018 Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora. Quórum: Dois terços dos membros.
OFICIO 14/ CASA CIVIL
Em turno único de discussão e votação o OFICIO Nº 14 – CASA CIVIL/2024 – Requer dilação de prazo ao requerimento nº 22 de 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal
