ORDEM DO DIA
06 DE MARÇO DE 2023
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 138, DE 2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional”. Proponente: Policial Madril.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 05, DE 2023 – Autoriza o Município de Cascavel a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 07, DE 2023 – Denomina com o nome de Faustina Paranhos da Silva "Dona Preta", um próprio público do município. Proponente: Vereador Alécio Espínola/PSC.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 08, DE 2023 – Estabelece diretrizes para a criação do "Protocolo Não se Cale Cascavel" de apoio às mulheres em situação de risco ou violência sexual, em estabelecimentos de lazer, no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Edson Souza/MDB, Cidão da Telepar/PSB e Alécio Espínola/PSC.
