ORDEM DO DIA
18 DE DEZEMBRO DE 2025
88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 193, DE 2022
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 193, DE 2022 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2026 (LOA). Proponentes: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 209, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 209, DE 2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.749, de 04 de setembro de 2017, que autorizou a doação de imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - Paraná. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 212, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 212, DE 2025 – Altera a Lei Municipal nº 7.820, de 03 de outubro de 2025 - PPA 2026-2029 e Lei Municipal nº 7.840, de 24 de novembro de 2025 - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2026. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 218, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 218, DE 2025 – Altera a Lei Municipal nº. 7.712 de 20 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 219, DE 2025 – Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fundetec, a doar lote para o Estado do Paraná e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 220, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 220, DE 2025 – Autoriza o Município de Cascavel parcelar os valores do aporte para cobertura do déficit atuarial devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 221, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 221, DE 2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná. Proponente: Mesa Diretora.
