ORDEM DO DIA
16 DE OUTUBRO DE 2023
69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2023 – “Institui o Carnaval de Rua como Evento Oficial do Município de Cascavel.” Proponentes: Vereadores Dr. Lauri/Solidariedade, Edson Souza/MDB, Policial Madril/PODEMOS, Professora Beth Leal/Republicanos, Professora Liliam/PT, Serginho Ribeiro/PDT e Tiago Almeida/União Brasil.
O Carnaval de Rua de Cascavel é um evento popular, artístico e cultural celebrado anualmente.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2023 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Dia Municipal do Idoso.” Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PODEMOS e Policial Madril/PODEMOS.
O Dia Municipal do Idoso deverá ser comemorado anualmente em 1° de outubro e tem por objetivo promover a qualidade de vida, o diagnóstico precoce de doenças que atingem preferencialmente os idosos, incentivar a prática de atividades físicas, culturais e sociais, etc.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2023 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
O projeto define as regras do Refic para 2023, programa que permite o pagamento de dívidas dos contribuintes com o município com descontos e condições especiais.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 DE 2023
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 DE 2023 – Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao professor Rubens Ferronato. Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.
Ferronato é um professor cascavelense responsável pelo desenvolvimento do material pedagógico chamado de Multiplano, desenvolvido especialmente para ajudar os estudantes cegos a aprender matemática. O professor recebeu inúmeros prêmios nacionais e internacionais e ajudou estudantes em todo o Brasil a aprender.
