ORDEM DO DIA
28 DE AGOSTO DE 2023
55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano e dá outras providências. Proponentes: Poder Executivo.
Com a autorização a prefeitura vai poder permutar o imóvel de propriedade de Juliana Thereza Portolan, correspondente ao Lote 01, Quadra 07, Loteamento Jardim Vitória, com o imóvel de propriedade do Município, Lote 06, Quadra 426, Centro. Com a permuta, será possível a implantação do Parque Linear Rio das Antas, entre os bairros Country e Cancelli, integrando o Parque Vitória.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2023 – Institui o Programa de Inteligência Emocional: “um olhar a saúde mental”, e dá outras providências.
Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/Podemos, Cidão da Telepar/PSB, Edson Souza/MDB, Policial Madril/Podemos.
O projeto tem como foco a prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental nas relações sociais no âmbito escolar dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2023 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Campanha “Agosto Cinza” como mês dedicado a reflexão e promoção de eventos sobre prevenção à incêndios e dá outras providências. Proponente: Vereador Alécio Espínola/Podemos.
O objetivo é difundir entre a população informações sobre medidas de prevenção à incêndios, número de telefone 193 da emergência do Corpo de Bombeiros, regras dos Planos de Contingências para incêndios e outras atividades relacionadas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 2023
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 DE 2023 – Outorga a Medalha ao Mérito Cultural “Darci Israel” ao Senhor Ricardo Sonsin de Oliveira. Proponente: Vereador Policial Madril/Podemos.
Nascido em Cascavel, Ricardo Sonsin de Oliveira percorreu o Brasil representando o CTG em campeonatos de gaita ponto, ganhando prêmios significativos e elevando o nome de Cascavel. Colecionou mais de 30 prêmios durante os anos em que participou de campeonatos. Em 1995 foi eleito o melhor e mais autêntico gaiteiro da região e Campeão Brasileiro de Gaita Ponto no ano de 1997 em Rondonópolis/MT. Ajudou a formar mais de 100 alunos e fez parte de diversas duplas e grupos.
