ORDEM DO DIA
7 DE JULHO DE 2025
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2025 – Dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. Proponente: Vereador Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
O programa busca estabelecer um canal de colaborativo entre a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público, permitindo que pessoas físicas e jurídicas contribuam de forma voluntária com melhorias na infraestrutura das escolas municipais, façam doação de materiais e equipamentos ou ajudem na ampliação da conectividade digital e outras ações que impactem positivamente na qualidade da educação oferecida.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 67 DE 2025 – Declara de Utilidade Pública Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul Proponente: Vereador Alécio Espínola/PL.
A entidade Desbravadores e Aventureiros Sul tem por objetivo desenvolver trabalhos eficazes com crianças, adolescentes e jovens, enfatizando os aspectos físicos, espirituais e emocionais, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 102 DE 2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária n.º 6.572, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
Altera a lei que regulamenta o lançamento e a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2025
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2025 –Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. Proponente: Mesa Diretora.
Em turno único de discussão e votação o MOÇÃO Nº 36 DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4436, de 2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), que dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil. Proponente: Vereador João Diego/REPUBLICANOS.
Em turno único de discussão e votação o MOÇÃO Nº 38 DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1785 de 2024, de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA), que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências. Proponente: Vereador Rondinelle Batista/NOVO.
