ORDEM DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2022
75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do(a) Biomédico(a)". Proponente: Vereador Policial Madril/PSC.
O "Dia Municipal do(a) Biomédico(a)" deverá ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2022 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Projeto traz todas as informações relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. A prefeitura estima uma receita de R$ 1.779.000.000,00.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2022 – Altera a Lei Municipal nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Altera o Plano Plurianual de 2022/2025 fazendo ajustes e correções para tornar o orçamento totalmente compatível com os recursos existentes.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2022 – Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.309 de 1º de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022 e 7.324 de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual Para 2022. Proponentes: Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial destinado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania – Transitar no valor de R$ 2.250.000,00 a fim de conceder Subsídio Tarifário ao Serviço de Transporte Coletivo.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2022 – Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022. Proponentes: Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial destinado à Secretaria Municipal de Cultura, no valor de R$ 485.000,00 para suprir gastos nos festivais de Dança e Teatro no evento do aniversário do Município e manutenção das atividades culturais do município, que deverão ocorrer ainda no exercício de 2022.
