ORDEM DO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2025
68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 71 DE 2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Vereador João Diego/REPUBLICANOS.
A proposta tem como objetivo promover a alfabetização digital e ampliar o acesso à tecnologia para pessoas com idade acima de sessenta anos residentes em Cascavel, com oficinas, cursos, palestras e outras atividades de capacitação e de socialização.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Musical de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias”. Proponentes: Vereadores Tiago Almeida/REPUBLICANOS, Sadi Kisiel/REPUBLICANOS, Alécio Espínola/PL.
O Musical é realizado anualmente, no último sábado do mês de outubro.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2025 – Cria o Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Comissão de Saúde e Assistência Social.
O programa tem o objetivo de conscientizar a população sobre o AVC, suas características, como identificar e como prevenir. A proposta inclui protocolo de identificação rápida e incentivo à mudança de hábitos alimentares.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2025 – Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado “Vida Nova”, da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Política Sobre Drogas - SESD e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
O Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", exclusivo para moradores residentes de Cascavel, com a execução de ações de acolhimento/tratamento, reinserção social, acesso de justiça, cidadania e saúde e redução de situações de vulnerabilidade social, aos usuários de substâncias psicoativas, especialmente o crack.
Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 83 DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.579 de 2025, de autoria das Deputadas Federais Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Juliana Cardoso (PT/SP) que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB.
