ORDEM DO DIA
22 DE SETEMBRO DE 2025
62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 58 DE 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel as “Olimpíadas Católicas”. Proponente: Vereador Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
As ‘Olimpíadas Católicas’, idealizadas em 2003 pela Renovação Carismática, são realizadas anualmente na primeira quinzena de dezembro.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 85 DE 2025 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo ao paradesporto e atividade física adaptada no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Vereador João Diego/ REPUBLICANOS.
O Programa Municipal de Incentivo ao Paradesporto e Atividade Física Adaptada tem como objetivos estimular a prática esportiva por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; difundir a prática de atividades físicas na promoção da saúde e melhor qualidade de vida; promover, através da atividade física, maior autoestima e autonomia do indivíduo; sensibizar e integrar a sociedade nos diversos segmentos; promover ações conjuntas entre órgãos da Administração Pública Municipal, sociedade civil, entidades voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e comunidade em geral e realizar campanhas de divulgação e disponibilizar espaços para esporte inclusivo desde a infância.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cascavel para o período de 2026 a 2029. Proponente: Poder Executivo.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029. O PPA é o principal instrumento que vai guiar as ações e as metas do governo pelos próximos quatro anos, junto com a LDO e a LOA.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 143 DE 2025 – Altera a Lei Municipal 7.712 de 20 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025. Proponente: Poder Executivo.
Abre Crédito Adicional Especial, destinado à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 5.111.646,20 para construção de CMEI nos distritos de Sede Alvorada e Juvinópolis.
PARECER CONTRÁRIO Nº 90 DE 2025
Em turno único de discussão e votação o PARECER CONTRÁRIO Nº 90 DE 2025, ao Projeto de Lei nº 52, de 2025 – Institui o Programa Sentinela no município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Comissão de Constituição e Justiça.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 19 de 2025
Em turno único de discussão e votação a DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 19 de 2025 – Ofício nº 5324, de 2025, PMC, Requer Dilação de Prazo ao Requerimento n° 414, de 2025, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e ao Requerimento nº 425, de 2025, de autoria da Vereadora Bia Alcantara/PT. Proponente: Poder Executivo.
