ORDEM DO DIA
28 DE OUTUBRO DE 2025
72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 127, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 127, DE 2025 – Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia "Semeando Solidariedade", e dá outras providências. Proponente: Vereador Hudson Moreschi/PODE.
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia "Semeando Solidariedade", Corrida da Solidariedade, dedicado à ação filantrópica anual das Lojas Maçônicas do Município, a ser realizado anualmente no penúltimo sábado do mês de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 174, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 174, DE 2025 – Altera a Lei Municipal nº 7.091 de 12, de fevereiro de 2020, que Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Edson Souza/MDB, Cidão da Telepar/PODE, Rondinelle Batista/NOVO, Contador Mazutti/PL.
Altera a lei municipal já existente para incluir novas ações e objetivos na Semana de prevenção ao AVC.
PROJETO DE LEI Nº 179, DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 179, DE 2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.308, de 10 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cascavel - CMDPD, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Proponente: Poder Executivo.
O Projeto de Lei tem como finalidade atualizar o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em razão da atualização de leis federais, estaduais e municipais que demandam ajustes.
Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 94, DE 2025 – A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda, Secretário de Estado da Educação do Paraná, para que promovam a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das unidades escolares do Município de Cascavel. Proponentes: Maioria dos vereadores.
Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 95, DE 2025 – A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que promovam a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula das unidades escolares do Município de Cascavel. Proponentes: Maioria dos vereadores.
