ORDEM DO DIA
8 DE JULHO DE 2025
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2025 – Dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. Proponente: Vereador Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
O programa busca estabelecer um canal de colaborativo entre a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público, permitindo que pessoas físicas e jurídicas contribuam de forma voluntária com melhorias na infraestrutura das escolas municipais, façam doação de materiais e equipamentos ou ajudem na ampliação da conectividade digital e outras ações que impactem positivamente na qualidade da educação oferecida.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 67 DE 2025 – Declara de Utilidade Pública Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul Proponente: Vereador Alécio Espínola/PL.
A entidade Desbravadores e Aventureiros Sul tem por objetivo desenvolver trabalhos eficazes com crianças, adolescentes e jovens, enfatizando os aspectos físicos, espirituais e emocionais, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 2025
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4 DE 2025 – Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo “Osmar Xiquinho Zimmermann” ao esportista das artes marciais Marcelo Horikawa. Proponente: Vereador Serginho Ribeiro/PSD.
Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 352 DE 2025 – Requeremos, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais do Estado do Paraná: Nelsinho Padovani (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Giacobo (PL), Dilceu Sperafico (PP), Elton Welter (PT), Sargento Fahur (PSD) e Carol Dartora (PT), solicitando providências urgentes no sentido de que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção e implantação do 1° Hospital de Endometriose do Brasil, no município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Xavier/REPUBLICANOS e Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 353 DE 2025 – Requeremos, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, solicitando providências urgentes no sentido de que seja construído e implantado o 1° Hospital de Endometriose do Brasil, no município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Xavier/REPUBLICANOS e Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 354 DE 2025 – Requeremos, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto "Beto Preto", Secretário de Saúde do Estado do Paraná, solicitando providências urgentes no sentido de que seja construído e implantado o 1º Hospital de Endometriose do Brasil, no município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Xavier/REPUBLICANOS e Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 355 DE 2025 – Requeremos, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Bley Lipski, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando providências urgentes no sentido de que seja realizada a implantação de rede de esgoto na Rua do Cowboy, localizada no Bairro Pioneiros Catarinenses, no município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Sadi/REPUBLICANOS e Tiago Almeida/REPUBLICANOS.
Em turno único de discussão e votação o MOÇÃO Nº 12 DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 680, de 2024, de autoria do Senador Weverton (PDT/MA), que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito à transferência dos direitos à exploração do serviço de transporte público individual de passageiros e atribuir aos Municípios a competência para definir os seus requisitos. Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB.
Em turno único de discussão e votação o MOÇÃO Nº 54 DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1482, de 2023, de autoria da Deputada Professora Goreth - PDT/AP, que estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências. Proponente: Vereador Policial Madril/PP.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 12 de 2025
Em turno único de discussão e votação a DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 12 de 2025 – Ofício nº 3533, de 2025, PMC, Requer Dilação de Prazo dos Requerimentos n° 269, de 2025, do Vereador Edson Souza/MDB; nº 271, de 2025, do Vereador Edson Souza/MDB; nº 272, de 2025, do Vereador Edson Souza/MDB; nº 276, de 2025, do Vereador Everton Guimarães/PMB. Proponente: Poder Executivo.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 13 de 2025
Em turno único de discussão e votação a DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 13, de 2025 – Ofício nº 3694, de 2025, PMC, Requer Dilação de Prazo do Requerimento n° 305, de 2025, de autoria da Comissão de Educação. Proponente: Poder Executivo.
