ORDEM DO DIA
19 DE SETEMBRO DE 2022
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência. Proponentes: Vereadores Pedro Sampaio/PSC, Policial Madril/PSC, Beth Leal/ Republicanos e Sadi Kisiel/Podemos.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência, a ser realizada anualmente na semana do dia 02 de outubro.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2022 – Declara de utilidade pública o Instituto Stein. Proponente: Vereador Josias de Souza/MDB.
Esta lei declara de utilidade pública o Instituto Stein, sem fins lucrativos, que tem como finalidades estatutárias contribuir com a educação de crianças e adolescentes, com trabalhos sociais, esportivos e culturais.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 112, DE 2022 – Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual Para o Período de 2022 a 2025, 7.309 de 10 de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022 e 7.324 de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Altera as leis orçamentárias municipais de 2022 no montante de R$ 8.951.500,00 para revitalização da Avenida Carlos Gomes e entorno com implantação de binário e também para a construção do viaduto de transposição da BR-277.
Em turno único de discussão e votação o OFICIO/PGM Nº 368 DE 2022 – Requer Dilação de Prazo aos Requerimentos nº 119 e 200, de 2022 - Vereador Policial Madril/PSC, e nº 201, de 2022 – Vereador Cidão da Telepar/PSB. Proponente da Dilação: Poder Executivo Municipal.
