ORDEM DO DIA
4 DE SETEMBRO DE 2023
57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2023 – Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 7.460, de 16 de dezembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.” Proponentes: Poder Executivo.
Com a mudança na tabela salarial dos professores de educação infantil, a prefeitura precisa incluir também todos os servidores inativos que tenham o pagamento do seu benefício de acordo com a tabela salarial desta função.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2023 – Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Cascavel Leste. Proponente: Vereador Alécio Espínola/Podemos.
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Cascavel Leste, entidade sem fins lucrativos que tem realizado ao longo dos anos diversas ações em prol da comunidade, a exemplo do Banco de Leite Humano, o Bolo de Aniversário de Cascavel, Empoderamento de Meninas - Mulheres do Amanhã e o Rotary Fest Flores.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 83 DE 2023 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a “Semana Municipal da Agricultura Familiar.” Proponente: Vereador Tiago Almeida/União Brasil.
A semana da agricultura familiar deve ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de julho e busca reconhecer o papel importantíssimo que a agricultura familiar tem para o Brasil, sendo uma das principais atividades agrícolas do país, com papel crucial para o desenvolvimento sustentável e para a segurança alimentar.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 2022
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 2022 – Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao esportista cascavelense Davi Lucas Vieira. Proponente: Vereador Policial Madril/Podemos.
A medalha reconhece a trajetória do atleta Davi Lucas Vieira no Campeonato Mundial e da Copa Mundial de Karatê realizado em Natal – RN e, de modo especial, por ter colocado Cascavel em destaque no cenário esportivo nacional conquistando cinco medalhas, sendo duas de ouro, duas de pratas e uma de bronze.
