ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2024
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 4 DE 2023 – “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Cultura Urbana”. Proponentes: Vereador Policial Madril/PODEMOS.
O Dia Municipal da Cultura Urbana deve ser celebrado anualmente no dia 08 de novembro e tem como objetivo valorizar a cultura urbana e alternativa, promovendo capacitações e integração entre artistas, comunidade e principalmente, a juventude. A cultura urbana inclui, por exemplo, o break, o grafite, o rap, batalhas de rimas, skate, beatbox, dentre outras expressões artísticas.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 5 DE 2024 – Estabelece normas para controle das Arboviroses - Febre Amarela, Dengue, Chikungunya Zika - no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O projeto trata das obrigações de toda a população para controle de arboviroses, como a dengue, por exemplo, e prevê a intervenção e a sanção por parte do Poder Público quando for necessário para garantir a saúde coletiva. Trata também da educação e comunicação voltadas para a prevenção e da regulamentação do trabalho dos agentes de endemias.
______________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA
19 DE FEVEREIRO DE 2024
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2022 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Semana dos Direitos dos Animais”. Proponentes: Vereador Dr. Lauri/Solidariedade.
A Semana dos Direitos dos Animais deve ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto e deve enfatizar a proteção dos direitos dos animais, a conscientização da população de que os animais são seres conscientes, abordar a exploração e os maus tratos aos animais e as formas de evitar estes problemas, fomentar o debate público sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, conscientizar sobre a guarda responsável e divulgar informações relacionadas ao tema.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 – Denomina com o nome “Ailton de Andrade” um próprio público no Município. Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PODEMOS, Xavier/Republicanos e Professora Beth Leal/Republicanos.
Dá o nome de ‘Ailton de Andrade’ ao salão comunitário do Conjunto Habitacional Paulo Godoy, no Bairro Esmeralda, na Rua Apinajés, n° 1513.
