A descoberta de um detento internado no Hospital de Retaguarda sem escolta no último domingo (18) levou o vereador Policial Madril (PP) a enviar ofício ao juiz Leonardo Ribas Tavares, titular da Vara de Execuções Penais de Cascavel, pedindo informações sobre os procedimentos quanto à segurança e permanência de detentos em unidades de saúde.
O que aconteceu
O parlamentar recebeu informações de funcionários do hospital de que um homem de 55 anos de idade, detento recolhido na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), teria sido internado sem a permanência de qualquer agente de escolta ou segurança penitenciária. Madril acrescentou que, pelo menos até a manhã de segunda (19), o detento ainda estava hospitalizado sem escolta.
No mesmo dia, o vereador encaminhou ofício ao juiz de Execuções Penais questionando sobre os procedimentos em casos como esse. Ele perguntou qual é o protocolo atual sobre a escolta e permanência de detentos em unidades de saúde públicas ou conveniadas.
O Policial Madril quis saber também qual é a instituição responsável pela escolta nesses atendimentos – a unidade prisional, a Polícia Militar ou outra força de segurança – e também se há garantia da presença de agentes penitenciários ou policiais para segurança do detento e do local de internação.
Por fim, o vereador perguntou se há normas específicas da Secretaria Estadual de Segurança Pública ou da administração penitenciária que tratam dessas situações. “Tais informações são fundamentais para garantir a segurança institucional e o cumprimento das normas legais que regem o sistema prisional”, concluiu Madril ao final do documento.
Assessoria de Imprensa/CMC