Neste mês de abril, exatos 515 anos depois da invasão colonial, estão sendo realizadas por todo o país mobilizações pela passagem do Dia do Índio – 19 de abril. A data cívica, instituída em 1943 pelo governo Getúlio Vargas, tem sido esvaziada no sentido real de luta pela garantia dos direitos dos povos tradicionais ou originários.
Nesta quarta-feira (22), durante sessão da Câmara de Cascavel, o vereador Paulo Porto (PCdoB) lembrou da data como dia de resistência da luta indígena e momento de cobrança diante da omissão de políticas públicas em todas as esferas governamentais, em especial no município, pela omissão e falta de vontade política de colocar em prática o projeto de construção da Casa de Passagem Indígena.
Historiador e indigenista, Porto iniciou seu pronunciamento relatando que o Dia do Índio, de forma proposital, tem sua imagem distanciada do debate sobre a reflexão necessária sobre as questões enfrentadas por esses povos atualmente. O vereador citou com grande exemplo os ataques inconstitucionais da PEC 215/2000, que tramita no Congresso Nacional, que visa transferir a competência das demarcações de terras do Executivo para o Congresso. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas.
"Há uma grande ofensiva orquestrada por um Congresso elitizado, preconceituoso e anti-indígena, eleito em sua absoluta maioria pelo capital privado e grandes corporações do agronegócio. Conglomerados que vêem nas terras indígenas uma grande oportunidade de negócios", citou Porto, afirmando que a PEC botará um fim nas demarcações e abertura para expansão territorial do capital privado.

DISCURSO CONSERVADOR

Segundo Porto, esse discurso conservador adotado pelo Congresso é replicado por deputados no Paraná com frases de cunho preconceito e discriminatórias, carregadas de desinformação. "Esse conflito posto tem raiz econômica, alimentado por desinformação e preconceito expressa em frases de senso comum como: existe muita terra para pouco índio".
Contraponto esse discurso, o vereador lembrou que no Paraná apenas 0,4% de todo território do Estado é terra indígena demarcada. "Em Guaíra e Terra Roxa temos 15 aldeias em sua maioria pequenas extensões de 2 a 12 hectares. Quem segue repetindo que no Paraná existe muita terra para pouco índio é desinformado, irresponsável ou mal intencionado".

CASA DE PASSAGEM

Para terminar, Paulo Porto voltou a cobrar a construção da Casa de Passagem Indígena em Cascavel como forma de política pública aos povos em situação de vulnerabilidade social. "Já existe dotação orçamentária, existe demanda, existe um compromisso com o Ministério Público, existem áreas disponíveis, mas não existe nenhuma vontade política do Executivo que segue se esquivando, se omitindo em relação ao tema", afirmou.
O vereador lembrou de reunião que participou ainda em 2013 junto à Secretaria de Ação Social de Curitiba. "Estivemos na capital para discutir o projeto de uma casa lá. Eles se inspiraram no projeto nosso daqui e a Casa de Passagem de Curitiba foi inaugurada em janeiro de 2014. Por aqui, o projeto segue no papel e os povos indígenas, em especial as crianças, seguem expostas a drogatização, mendicância e prostituição por ausência de políticas públicas", concluiu.
(Julio Carignano, da assessoria do vereador Paulo Porto)