As receitas e despesas do quadrimestre do Poder Executivo de Cascavel foram apresentadas na manhã desta terça-feira (30), na Câmara de Vereadores de Cascavel. A audiência pública foi acompanhada pelos três vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Cláudio Gaiteiro (PSL), Luiz Frare (PDT) e Walmir Severgnini (Pros) e também pelo vereador Paulo Porto (PCdoB).

Durante a apresentação, feita pela secretária de Finanças, Susana Kasprzak, os parlamentares alertaram sobre a necessidade de aumentar a arrecadação municipal e também sobre os gastos com limite prudencial.

Presidente da Comissão de Economia, Gaiteiro indagou Susana sobre os motivos da folha de pagamento do Consamu (Consórcio Samu Oeste) e do SIM-PR (Serviços Integrados de Saúde Mental do Paraná), antigo Cetrad, que é custeada por 25 municípios da região oeste do Paraná incidir sobre o limite prudencial somente do Município de Cascavel.

“É preocupante o fato do Consamu e do Cetrad incidirem no índice prudencial de Cascavel. É necessário que os legisladores que têm representantes no Estado façam uma mobilização a respeito disso”, afirmou Gaiteiro.

A secretária de Finanças do Município, explicou que o Poder Executivo não concorda com os impactos do Cosamu e do Cetrad somente nos cofres de Cascavel, visto que o serviços também são custeados por outras cidades. Segundo ela, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já está sendo consultado. “A folha de pagamento dos dois serviços é incorporada com a do Município e isso impactou mais de R$ 4 milhões no quadrimestre”, explicou.

Já o vereador Paulo Porto (PCdoB), fez questionamentos sobre como a prefeitura pretende administrar os novos Cmeis, os quatro Centros de Convivência que serão construídos com os recursos do empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e também do Teatro Municipal, que precisará de mais servidores. “Somente o Teatro precisará de pelo menos 100 servidores para funcionar. Também teremos os quatro Centros de Convivência e também sei que estão faltando 95 docentes na rede municipal”.

A resposta do Executivo foi de que para resolver o problema é preciso aumentar a arrecadação. O parlamentar destacou durante a audiência pública que concorda que haja mais receita mas que é preciso avaliar de quem arrecadar. “Entendemos que é necessário aumentar arrecadação mas temos que vem de quem arrecadar, tem que instituir o IPTU Progressivo”, sugeriu o vereador.

Receitas e despesas

De acordo com os dados apresentados pelo Poder Executivo, a receita líquida arrecadada no quadrimestre ficou em R$ 166.307.387,38. Dentre as principais receitas, destaca-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) - R$ 32.047.222,38, seguida do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) – R$ 24.115.811,69 e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – R$ 19.301.931,56 (10,63% menor que no 1º quadrimestre).

As despesas do Município nesse 2º quadrimestre fechou em R$ 159.515.933,15. Os maiores investimentos aplicados são em saúde e educação. Nos últimos quatro meses, 25.90% do orçamento geral do Município foram aplicados em Educação (R$ 59.425.894,49), enquanto que o preconizado é 25%; e 26% em Saúde (R$59.663.435,99), enquanto o preconizado é 15%.

Assessoria de Imprensa/CMC