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Programa Cascavel Digital não funciona em 83% da cidade

Cascavel tem 41 torres que transmitem sinal de internet para a população em toda a área urbana e rural. No entanto, poucos cascavelenses conhecem o serviço e se conhecem, não conseguem acessá-lo. Em fiscalização realizada durante o último mês, o vereador Jorge Menegatti (PSC), acompanhado de seus assessores e de servidores da Câmara testaram a conexão com a internet em todas as regiões da cidade, inclusive distritos.

Dos 24 pontos testados, apenas dois funcionou razoavelmente: na feira do produtor da Avenida Brasil e no aeroporto. Os outros 22 pontos apresentaram conexão insuficiente ou nula. Além dos problemas com a conexão, a equipe encontrou dificuldade para realizar o cadastro inicial necessário para acessar a rede e também não conseguiu atendimento através do número fornecido pela empresa prestadora de serviço. Além disso, o sistema de cadastro voltou a funcionar apenas 15 dias depois de feita a reclamação.

Outro problema enfrentado pelas pessoas que tentaram utilizar o serviço é o uso de antenas para computadores de mesa. Ainda que instaladas, as antenas não garantem a conectividade. A parcela da população usuária com maior poder aquisitivo migrou para prestadoras de serviço particulares, porém as famílias de baixa renda permanecem sem serviço de internet.

A provocação para fiscalizar o serviço partiu, segundo Menegatti, das inúmeras reclamações recebidas por ele. O vereador explica, “Na data de 10 de setembro encaminhei ao Executivo um Requerimento pedindo informações sobre o funcionamento do serviço e o contrato que rege o Programa Cascavel Digital, mas como não estava satisfeito com a resposta dada pela prefeitura, resolvi fazer a investigação in loco”.

A licitação do serviço foi feita em 2010 e a empresa vencedora foi a Design Serviços de Informática, com contrato de 24 meses, prorrogada em 2013 por outros 12 meses. A princípio, a conexão inicial definida foi de 124kbps, no entanto após perceber a necessidade de maior velocidade, a empresa alterou o valor para 256kbps e atualmente a conexão disponível é de 512kbps. A prefeitura afirma que “existe uma unidade móvel que tem por finalidade auxiliar os munícipes a utilizar o serviço e também checar cada torre”. Os 41 pontos de acesso tem 80 MB de link de internet, com abrangência de até 4 km de raio da torre, sem interferências ou obstáculos. Pelo contrato, a empresa se compromete ainda a oferecer atendimento de segunda a sábado, ligações gratuitas para informações e reclamações, prazo para respostas de cinco dias e a apresentar um histórico de ligações à prefeitura para acompanhamento das soluções dos problemas relatados pelos usuários.

Diante dos problemas técnicos percebidos através dos testes e da percepção de insatisfação da população, Menegatti questiona a manutenção do contrato de R$1.295.000 com a Design Serviços de Informática. O valor mensal pago de R$ 62.992.00 à empresa não se justificaria, segundo o vereador, diante de um serviço inexistente ou insuficiente. Menegatti questiona, “se temos um serviço que utiliza dinheiro público, pago pela população, que não funciona, por que o Executivo mantém este contrato? Queremos que o contrato seja revisto, suspenso ou mesmo anulado”, finaliza o vereador.

O relatório foi entregue oficialmente na última terça-feira (19) ao presidente da Câmara, Márcio Pacheco. Após analisar a documentação, o presidente destacou a importância do trabalho, “é importante enaltecer o ótimo trabalho realizado pelo vereador Jorge Menegatti, cumprindo o papel fundamental do vereador de fiscalizar os serviços contratados pelo Poder Executivo”. Segundo ele, o relatório será avaliado e serão tomadas todas as medidas apropriadas.

Regina Krauss/Assessoria de Imprensa/CMC

Menegatti - Fiscalizaçao Cascavel digital 19-11-2013 01

Legenda: Vereador Menegatti entrega ao presidente da Câmara o relatório final

Foto: Flavio Ulsenheimer/Assessoria Câmara Cascavel