Com o objetivo de elaborar e promover a implantação e o desenvolvimento de pesquisas e a prática da homeopatia no Município de Cascavel, os vereadores Luiz Amélio Burgarelli (PDT) e Leonardo Mion (PSDB), elaboraram o Projeto de lei nº115/11, que cria o Programa Municipal de Homeopatia. O tratamento terá como diretrizes a prevenção e a recuperação da saúde, baseada em modelo de atenção humanizada e a facilitação do acesso ao atendimento, com a disponibilização de profissionais da área e medicação homeopática.
De acordo com o artigo 5º da proposição, o medicamento homeopático e a respectiva assistência farmacêutica deverão ser garantidos, respeitando os princípios da promoção de pesquisas científicas voltada para a identificação e classificação de medicamentos homeopáticos compatíveis com a maioria das enfermidades dos usuários.
A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável pela produção de medicamentos ou sua aquisição através de farmácias privadas de manipulação, com o controle permanente de qualidade e a garantia de distribuição continuada dos medicamentos.
Para o vereador e médico Burgarelli, o programa municipal de homeopatia será uma medicina alternativa para pessoas que não podem tomar medicação convencional. “A introdução da homeopatia no âmbito dos serviços de saúde possibilita aos usuários o acesso democrático à sua terapêutica preferida, a articulação dos saberes e a práticas populares e científicas em prol da qualidade de vida e promoção da saúde”, frisou.
Burgarelli adiantou ainda que está elaborando novos projetos com o objetivo de criar um centro de medicina alternativa no Município com a implantação de um ambulatório e a reativação da indústria de óleos e essências, desativada na FUNDETEC (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O projeto de lei foi protocolado essa semana na Câmara e deverá ser votado nas próximas sessões, após ser analisado pelas comissões permanentes da casa.

Texto: Joselei Telles/Ass. Imp.