Nesta segunda-feira (09), durante a discussão do Projeto de Lei 097/2013, de autoria de Jorge Bocasanta (PT), os vereadores debateram o parecer contrário da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento à proposição que solicita condições de acessibilidade do mobiliário escolar inclusivo e equipamentos adequados para estudantes com deficiência física na Rede Municipal de Ensino de Cascavel.
Bocasanta alegava que o parecer contrário da Comissão havia sido emitido baseando-se em motivações políticas e que projetos de representantes da oposição recebiam frequentemente pareceres contrários. Em seu ponto de vista, “um projeto como este não gerará custos ao município, pois é preciso apenas trocar carteiras comuns pelas adaptadas”.
Por outro lado, Luiz Frare (PDT) e Claudio Gaiteiro (PSL), membros da referida Comissão, asseguraram o caráter técnico do texto e Frare chegou a afirmar “coloco meu cargo a disposição para quem quiser ocupá-lo e se achar mais competente”.
Após intensa polêmica envolvendo praticamente todos os vereadores, o parecer foi derrubado por 14 votos a seis e o projeto aprovado por 16 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Votaram a favor, Fernando Winter (PTN), Jaime Vasatta (PTN), Marcos Rios (PDT), Irineu Zotti (PSC), Nei Haveroth (PSL), João Paulo (PSD), Ganso sem limite (PSD), Romulo Quintino (PSL), Paulo Bebber (PR), Jorge Menegatti (PSC), Paulo Porto (PCdoB), Pedro Martendal (PSDB), Rui Capelão (PSDB), Jorge Bocasanta (PT), Robertinho Magalhães (PMN) e Walmir Severgnini (PROS). Votaram contra Aldonir Cabral (PDT), Claudio Gaiteiro (PSL), Gugu Bueno (PR) e Luiz Frare (PDT).
De acordo com o projeto, as escolas devem – de acordo com a quantidade de estudantes e observando sua específica deficiência – disponibilizar o número de cadeiras e carteiras escolares inclusivas, mesas individuais acessíveis para alunos portadores de cadeira de rodas conforme as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Regina Krauss/Assessoria de Imprensa/CMC
Legenda: Vereador criticou o parecer da Comissão de Finanças
Foto: Flavio Ulsenheimer/Assessoria Câmara Cascavel
