“Vamos apresentar nos próximos dias um relatório com denúncias envolvendo indícios de irregularidade em mais de sete áreas da Secretaria de Educação na gestão passada”, assegurou nesta quinta-feira (10) o vereador Celso Dal Molin (PR).
O vereador apresentou os dados coletados até o momento aos membros da Comissão de Educação da Câmara – vereadores Paulo Porto, Olavo Santos e Carlinhos Oliveira –, para Claudia Pagnoncelli, Presidente do Conselho Municipal de Educação, e Clarice Aparecida, Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
“Estamos há meses analisando contratos minuciosamente nas áreas de limpeza de fossas, instalação de cortinas e persianas, compra de grades e vidros, educação integral e merenda escola”, disse Celso Dal Molin. “O próximo passo é pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que aprofunde a investigação e aponte responsabilidades”.
Denúncias
Dal Molin cita três situações que chamam a atenção na análise das 755 notas do processo. No caso do prédio da Secretaria de Educação, 11 notas foram emitidas sem que nenhum serviço fosse constatado. “As notas referem-se a portas de correr e janelas de vidro temperado, espelhos e serviços em rampas de ferro. Nada disso foi encontrado na Semed. No entanto, os valores foram empenhados e as notas assinadas apenas pelo fiscal do contrato”, explica.
Durante a investigação, o vereador acompanhou também três diretoras da gestão anterior que denunciaram à polícia a falsificação de suas assinaturas nas notas. Elas afirmam que não aprovaram os serviços e registraram boletins de ocorrência acusando estelionato, crime contra o patrimônio público e contra a fé pública e falsidade ideológica.
Na Escola Municipal José Henrique Teixeira, o vereador e sua assessoria procuraram serviços referentes a uma nota de 19m² de porta de correr em vidro temperado de 10mm, no valor de R$ 6.270. “Essa porta simplesmente não existe e a estrutura da unidade está bastante degradada”, aponta o vereador. No CMEI Peter Pan, dos mais de 25 m² descritos na nota fiscal como sendo de porta de acrílico foram encontrados apenas cerca de 3 m² em um armário da cozinha.
Investigação
O vereador Celso Dal Molin iniciou as investigações na área de questionando a prestação de serviços contratados no ano de 2013 com a empresa Auto Fossa Cascavel Ltda e também o parentesco entre os proprietários das empresas competidoras na licitação. A denúncia deu origem à CPI das Fossas, em andamento na Câmara até 22 de agosto.
“Minha assessoria tem levantado contratos e notas desde o ano passado. Visitamos as escolas e CMEIs checando os serviços e produtos entregues”, explica Dal Molin. “Durante a investigação das grades, vidros e cortinas, contamos com a ajuda da assessoria do vereador Madril, que entendeu a importância do trabalho e cedeu um de seus assessores para nos ajudar”.
Assessoria de Imprensa/CMC
