A Câmara aprovou na manhã desta segunda-feira (24), os Anteprojetos de Lei nº 128 e 129 de 2013, encaminhados pelo Poder Executivo. Na pauta estão o reajuste de salários dos servidores e também sobre alterações no regime de planos, cargos e salários dos professores da rede municipal e dos cargos comissionados da prefeitura.

O plenário esteve lotado de representantes de todas as classes envolvidas, sindicalistas e imprensa. A pressão para votação dos projetos dividiu as opiniões dos vereadores, que foram, no entanto, unânimes na defesa e aprovação rápida do reajuste de 6% aos servidores, cujo aumento salarial deve vir dividido em duas partes: 3% em junho e o restante em setembro.

O Anteprojeto 129/2013 veio em seguida e foi defendido pelo secretário de Administração, Alisson Ramos da Luz, que explicou que o projeto atual foi motivado é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que cortou os benefícios para servidores, tanto os efetivos como os nomeados, em dezembro de 2012. O Anteprojeto reformula estas gratificações para voltarem a ser pagas, fixando um valor único para funcionários comissionados e evitando o efeito cascata das gratificações para concursados.

Durante a discussão do projeto, os ânimos se exaltaram na plateia e o presidente, Márcio Pacheco, precisou suspender a sessão por 10 minutos. Algumas pessoas foram retiradas do plenário e a Polícia Militar foi chamada para acompanhar as atividades. A sessão foi reiniciada e quando votada, a proposta recebeu 14 votos favoráveis e 5 votos contrários.

Amanhã nova discussão e votação acontecem, e emendas devem ser propostas ao projeto, na tentativa de beneficiar todos os grupos envolvidos.

Regina Krauss/ Assessoria de Imprensa/ CMC

Legenda: Presidente teve de interromper a sessão

Foto: Flávio Ulsenheimer/ Assessoria da Câmara Municipal