O vereador Romulo Quintino/PSL esteve nesta semana na cidade de Joinville/SC, em reunião a Secretaria Municipal de Educação daquele município. O objetivo da visita é conhecer o funcionamento do convênio da prefeitura com escolas particulares que ofertam a educação infantil.
O vereador levantou a discussão ainda na legislatura passada (mandato 2013-2016). “Recebemos inúmeros pedidos de providências por parte dos pais que precisavam trabalhar e não conseguiam vagas na rede municipal para seus filhos”, explica Romulo.
Em Joinville o modelo de parceria com a iniciativa privada e entidades educacionais abriu 4.400 vagas em 2016 e outras 2.269 em 2017. A fila era de mais de seis mil crianças. “Aqui o município paga R$651 de mensalidade para o período integral no convênio com entidades filantrópicas e confessionais e o valor integral nas escolas particulares”, afirma Romulo. Ele explica ainda que a responsabilidade pela fiscalização, a orientação e capacitação dos profissionais das escolas contratadas permanece sendo da prefeitura.
Recursos
Uma emenda inédita foi apresentada pelo vereador alterando o PPA (Plano Plurianual) para o período 2014/2017, destinando R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação, prevendo como ação a promoção de parcerias com escolas ou entidades privadas para a oferta de vagas e atendimento de crianças em filas de espera nos Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil).
Depois de um “raio x” feito na situação das vagas de CMEI, e, sabendo que precisava fazer algo para mudar o quadro, o vereador protocolou o Projeto de Lei nº 03/2017 , com a proposta de convênio entre entidades e/ou escolas de rede particular para a oferta de vagas às crianças na fila de espera nos Centros Municipais de Educação Infantil- CMEIS.
Audiência Pública
A partir da proposição do projeto e nas informações levantadas, o vereador Romulo Quintino marcou uma audiência pública para o dia 15 de março de 2017, às 19h, no plenário da Câmara.
O evento é aberto à comunidade e deve contar com a presença dos gestores e especialistas em educação para debater a proposta.
Assessoria de Imprensa/CMC
