Veto ao Projeto de Lei nº. 121/2015
Em única discussão e votação o veto ao Projeto de Lei nº. 121/2015 – Dispõe sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas nos locais que especifica e dá outras providencias (Autor – Vanderlei do Conselho).
VOTAÇÃO: Veto mantido com 12 votos favoráveis e 08 contrários.
A FAVOR
Aldonir Cabral, Robertinho Magalhães, Luiz Frare, Marcos Rios, Claudio Gaiteiro, Ganso sem Limite, Jaime Vasatta, Rui Capelão, Paulo Porto, Jorge Bocasanta, João Paulo e Walmir Severginini.
CONTRA: Fernando Winter, Vanderlei do Conselho, Celso Dal Molin, Jorge Menegatti, Nei Haveroth, Pedro Mardental, Professor Paulino e Romulo Quintino.
---
Projeto de Lei nº. 131/2015
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 131/2015 – Altera a Lei Municipal nº 4.120 de 03 /11/ 2015, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel-Táxi e dá outras providências. (Autor – Paulo Porto).
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei nº. 144/2015
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 144/2015 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal no. 5.688, de 20.10.2010 que estabelece o perímetro dos bairros de Cascavel. (Autores: Gugu Bueno e João Paulo).
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
---
Projeto de Lei 146/2015
Em 1a discussão e votação o Projeto de Lei no. 146/2015 - Denomina de “Octacilio Mion” um bem público Municipal e dá outras providências. (Autor - Pedro Martendal).
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
---
Moção n. 20/2015
Em única discussão e votação a Moção no. 20/2015 – Expressa aplausos, apoio e solidariedade ao Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA), no empenho pela implantação do curso de graduação em Artes Visuais, na modalidade de licenciatura, do campus Cascavel da UNIOESTE. (Autores: Paulo Porto, Cabral, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Ganso Sem Limite, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Bocasanta, Pedro Martendal, Rui Capelão, Nei Haveroth, Jorge Menetatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Professor Paulino, Robertinho Magalhães, e Walmir Severgnini).
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
---
Requerimentos:
01/2016 - Ao senhor Roberto Augusto Fernandes Machado, solicitando providências no sentido de nos informar acerca da Resolução CFM no 2.079, de 2014, que dispõe sobre normas de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24 horas. (Autor - João Paulo de Lima).
02/2016 - Requer informações junto a SANEPAR referente á destinação final dos resíduos retiradas do Lago Municipal durante o processo de desassoreamento. (Autor - Jaime Vasatta).
VOTAÇÃO: Aprovados pela totalidade dos vereadores presentes.
Assessoria/ CMC
