Projeto de Lei nº. 57/2015
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 57/2015 - Denomina de “Iraci Schwenck de Oliveira” um bem público Municipal e dá outras providências. (Autores: Fernando Winter e Carlinhos Oliveira).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 69/2015
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 69/2015 - Altera as Leis Municipais nº 6.275 de 08 de outubro de 2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, 6.419 de 24 de novembro de 2014 - Diretrizes Orçamentárias para 2015 e 6.429 de 16 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para 2015. Fundo Municipal de Saúde R$ 23.000,00. (Autor - Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 70/2015
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº. 70/2015, que altera as Leis Municipais nº 6.275 de 08 de outubro de 2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, 6.419 de 24 de novembro de 2014 - Diretrizes Orçamentárias para 2015 e 6.429 de 16 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para 2015. Fundo Municipal de Saúde R$ 23.000,00. (Autores: João Paulo, Jaime Vasatta, Vanderlei da Silva, Jorge Bocasanta, Celso Dal Molin).
VOTAÇÃO
Rejeitada com 13 votos contrários e sete votos favoráveis.
CONTRA:
Aldonir Cabral, Cláudio Gaiteiro, Ganso Sem Limite, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal, Robertinho Magalhães, Rômulo Quintino, Rui Capelão e Walmir Severgnini.
A FAVOR:
Celso Dal Molin, Fernando Winter, Jaime Vasatta, João Paulo, Jorge Bocasanta, Professor Paulino e Vanderlei do Conselho.
Projeto de Lei nº. 70/2015
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 70/2015 - Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei Municipal nº. 6.179/2013 - Lei de Uso do Solo no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor - Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 73/2015
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 73/2015 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 6.489, de 10.6.2015 que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a Lei Municipal nº. 2.582 de 1996 (Código de Obras) e/ou com a Lei Municipal nº. 6.179 de 2013. (Lei do Uso do Solo). (Autores - Robertinho Magalhães, Luiz Frare e Romulo Quintino).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
REQUERIMENTOS E PEDIDOS
Todos aprovados pela totalidade dos vereadores presentes.
Em única discussão e votação pedido de dilação de prazo do Executivo para responder ao Requerimento 259/2015. (Autor - Romulo Quintino).
317 - Requer informações acerca dos pontos deliberados na Pré-conferência de Saúde USF Navegantes. (Autor - Paulo Porto).
326 - Requer informações sobre asfaltamento na Rua Luiza Padovani Fanhame, Bairro Morumbi. (Autor - Jorge Bocasanta).
334 - Requer informações das condições das estradas rurais em que se circula o transporte escolar nas linhas Pinhalzinho - Castelo Branco e São Roque - São Luiz. (Autor - Professor Paulino).
335 - Requer informações das condições das estradas rurais em que circula o transporte escolar para atender os alunos das imediações do Assentamento Valmir Mota. (Autor - Professor Paulino).
336 - Requer ao Deputado André Bueno, ampliação do número de exame e cotas, liberadas para a 10ª Regional de Saúde. (Autores: Luiz Amélio Burgarelli e Pedro Martendal).
337 - Requer informações sobre a retirada de pauta do Projeto nº. 40/2015. (Autor - Pedro Martendal).
338 - Requer informações acerca do Projeto de construção de ciclovias. (Autor - Romulo Quintino).
339 - Requer informações acerca do contrato de prestação de serviços com a SANEPAR. (Autor - Romulo Quintino).
340 - Requer informações sobre a implantação de um CRAS volante no Distrito de São João do Oeste. (Autor - Pedro Martendal).
341 - Requer informações referente à adequação das estradas no Distrito de São João do Oeste. (Autor - Pedro Martendal).
342 - Requer informações referentes à retirada do Projeto 40/2015. (Autor - Rui Capelão Cardoso).
343 - Requer informações acerca da acessibilidade no entorno do Terminal Rodoviário Dra. Elenice Pereira Tolentino. (Autor - Pedro Martendal).
344 - Requer informações referentes ao Restaurante Popular. (Autor - Pedro Martendal).
345 - Requer informações do SAMU acerca da possibilidade de instalação de uma base do CONSAMU na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Veneza. (Autor - João Paulo).
346 - Requer cópia de Cronograma de execução de obras prevista no PDI, contrato de obras civis para reurbanização da Avenida Brasil. (Autor - Jorge Menegatti).
347 - Requer ao Núcleo Regional de Educação - NRE informações sobre construção de uma nova sede para o Colégio Estadual Octávio Tozo. (Autor - Pedro Martendal).
348 - Requer providência do Tribunal de Contas da União - TCU acerca de repassas de recursos financeiros ao Município de Cascavel. (Autor - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento).
349 - Requer informações sobre praticas da SANEPAR. (Autor - Jorge Menegatti).
350 - Requer informações a Secretaria se Cultura sobre a locação do Teatro Municipal. (Autor - Jorge Menegati).
351 - Requer informações sobre o contrato de concessão firmado com a SANEPAR. (Autor - Jorge Menegatti).
352 - Requer ao Deputado Evandro Roman esforços em viabilizar recursos para a execução de pavimentação poliédrica no Reassentamento São Francisco. (Autor - Nei H. Haveroth).
353 - Requer informações acerca das determinações de encerramento de atividades e desocupações dos espaços encaminhadas aos proprietários de bancas de revistas do Município de Cascavel. (Autores - Gugu Bueno e Nei H. Haveroth).
Assessoria de Imprensa/CMC
