Emenda 02 ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em 2ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei Complementar nº 6, de 2018 que altera a Lei Complementar nº 18, de 7 de outubro de 2004, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente do Anteprojeto de Lei: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em 2ª discussão e votação o Anteprojeto de Lei Complementar nº 8, de 2018 que altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 30 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal. Proponente do Anteprojeto de Lei: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em 2º discussão e Votação o Projeto de Lei nº 69, de 2018 que Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, no Município de Cascavel. Proponente do Projeto de Lei Vereador Serginho Ribeiro/PPL
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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OFICIOS DE DILAÇÃO DE PRAZO - PROPONENTE DOS OFICIOS: Poder Executivo Municipal
Oficio nº 14, de 2019 - Solicitação de dilação de prazo para respostas ao Requerimento nº 575, de 2018 - Proponente do Requerimento Vereador Policial Madril/PMB.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Oficio nº 15, de 2019 - Solicitação de dilação de prazo para respostas ao Requerimento nº 581, de 2018 - Proponente do Requerimento Vereador Parra/MDB
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Oficio nº 16, de 2019 - Solicitação de dilação de prazo para respostas ao Requerimento nº 584, de 2018 - Proponente do Requerimento Vereador Policial Madril/PMB
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Oficio nº 17, de 2019 - Solicitação de dilação de prazo para respostas ao Requerimento nº 585, de 2018 - Proponente do Requerimento Vereador Policial Madril/PMB
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Oficio nº 18, de 2019 - Solicitaçaõ de dilação de prazo para respostas ao Requerimento nº 603, de 2018 - Proponente do Requerimento Vereador Policial Madril/PMB
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Oficio nº 19, de 2019 - Solicitaçaõ de dilação de prazo para respostas ao Requerimento nº 606, de 2018 - Proponente do Requerimento Vereador Fernando Hallberg/PPL
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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REQUERIMENTOS - Turno único de discussão e votação
Requerimento nº 1, de 2019 - Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jorge Lange, Presidente da COHAPAR/Paraná. (Proponente Vereador Josué de Souza/PTC)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 2, de 2019 - Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ney Leprevost, Secretário da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Proponente Vereador Alécio Espínola/PSC)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 3, de 2019 - Requer convocação de audiência pública para debater o parcelamento do solo para foramação de condominios em áereas rurais do nosso municipio. (Proponente: Vereador Ferando Hallberg/PPL)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 4, de 2019 - Seja encaminhado convite a Senhora Josana Aparecida Dranka Horvarth, Coordenadora Geral do Centro de Especializado de Doenças Infecto-Parasítaas. (Proponente Vereadsor Serginho Ribeiro/PPL)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 14, de 2019 - Seja encaminhado expediente a Delegada Chefe da 15ª SDP. (Proponente Vereador Mazutti/PSL)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 16, de 2019 - Seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Policial Militar Soldado Daniel Marcielo Steinke. (Proponente Vereador Policial Madril/PMB)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 18, de 2019 - Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná. (Proponente Vereador Serginho Ribeiro/PPL)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 20, de 2019 - Seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Senado Federal Devi Samuel Alcolubre Tobelem. (Proponente Vereador Serginho Ribeiro/PPL)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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