Projeto de Lei nº 29/2018 - Em 2ª discussão e votação
Declara como cidade-irmã do Município de Cascavel/PR a cidade de Beituina, no estado de Ramallah e Al-Bireh – Cisjordânia e dá outras providências. (Autores – Paulo Porto, Policial Madril, Carlinhos Oliveira, Pedro Sampaio, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Alécio Espínola, Josué de Souza, Olavo Santos, Serginho Ribeiro, Jorge Bocasanta, Mazutti, Jaime Vasatta e Cabral).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 15 votos favoráveis e quatro contrários.
A FAVOR
Alécio Espínola, Carlinhos de Oliveira, Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Roberto Parra, Mauro Seibert, Mazutti, Olavo Santos, Policial Madril, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara, Paulo Porto, Fernando Hallberg e Pedro Sampaio.
CONTRA
Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Misael Júnior e Romulo Quintino.
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Projeto de Lei nº 40/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Cascavel, conforme especifica, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº 41/2018 - Em 2ª discussão e votação
Autoriza a doação de imóvel constituído pelo Lote no. 71-A-1, da gleba no. 4, da Colônia “M” São João e Esperança à Cohavel para fins de regularização fundiária. (Autor – Executivo Municipal).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº 44/2018 - Em 2ª discussão e votação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Tradicional “Corrida Vida e Saúde”. (Autor – Totalidade dos Vereadores).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em única discussão e votação o pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento nº. 160/2018 de autoria do Vereador Pedro Sampaio.
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 232/2018 – Requer informações acerca da manifestação de regularização fundiária do Conjunto Simplesmente Cidadão. (Autor – Policial Madril).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 235/2018 – Requer informações acerca dos incêndios ocorridos no Município de Cascavel. (Autor – Misael Pereira).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 236/2018 – Requer informações acerca do mal odor apresentado na Cidade de Cascavel. (Autor – Misael Pereira).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 237/2018 – Requer informações acerca dos cursos gratuitos oferecidos às pessoas em situação de desemprego no Município de Cascavel. (Autor – Misael Pereira).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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RETIRADO - Requerimento nº 238/2018 – Requer informações a empresa Viação Pioneira, acerca do transporte coletivo. (Autor – Misael Pereira).
RETIRADO - Requerimento nº 239/2018 - Requer informações a empresa Capital do Oeste, acerca do transporte coletivo. (Autor – Misael Pereira).
Requerimento nº 241/2018 – Requer informações acerca de todos os Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs. (Autores: Fernando Hallberg e Pedro Sampaio).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 242/2018 – Requer informações acerca da Lei Municipal nº. 3.800 de 2004. (Autor – Fernando Hallberg).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 243/2018 – Requer a realização de Audiência Pública, sobre a gestão de resíduos sólidos da construção civil e licença ambiental no Município de Cascavel. (Autores: Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Pedro Sampaio, Damasceno Junior, Mauro Seibert e Misael Junior).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 244/2018 – Requer informações acerca da destinação dada ao transformador e aos refletores retirados do Estádio Ninho da Cobra no ano de 2016. (Autor – Policial Madril).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 245/2018 – Requer informações acerca do Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº. 31/2018. (Autor – Policial Madril).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 246/2018 – Requer informações acerca da informatização dos agendamentos de consultas nas UBS. (Autor – Fernando Hallberg).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 247/2018 – Requer informações ao COMAM, sobre o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. (Celso Dal Molin e Misael Junior).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 248/2018 - Requer informações acerca do Anteprojeto de Lei nº. 39 de 2018. (Autor – Fernando Hallberg).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 249/2018 – Requer informações acerca das obras públicas em andamento do município. (Autor – Olavo Santos).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 250/2018 – Requer a aprovação de audiência pública, acerca da Justiça Restaurativa no Município de Cascavel. (Autores: Olavo Santos e Jaime Vasatta).
Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Cabral
