74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao pioneiro Luís Martins Teixeira. Proponente: Vereador Pedro Sampaio/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VETO Nº 3 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Veto total ao PLO 139/2022. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO VETO: Mantido por 18 votos a 1. Favoráveis: Beth Leal, Cabral, Celso Dal Molin, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Josias de Souza, Mazutti, Melo, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Liliam, Professor Santello, Romulo Quintino, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Soldado Jeferson, Tiago Almeida, Valdecir Alcântara. Contrário: Edson Souza.
VETO Nº 2 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Veto total ao PLC 2/2022. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO VETO: Mantido por 16 votos a 3. Favoráveis: Cabral, Celso Dal Molin, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Josias de Souza, Mazutti, Melo, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professor Santello, Romulo Quintino, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Soldado Jeferson, Tiago Almeida, Valdecir Alcântara. Contrários: Beth Leal, Edson Souza, Professora Liliam.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o "Programa de Interação Ambiental – PIA", no âmbito do Município de Cascavel. Proponente: Vereador Dr. Lauri/PROS.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o banco de horas para futura compensação e compensação de jornada de trabalho, altera §1º do art. 53 da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.773, de 25 de abril de 2011, que definiu a remuneração de contribuição previdenciária do servidor público municipal da administração direta, autárquica ou fundacional e da Câmara Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.028, de 30 de agosto de 2019 (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM). Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 246 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jorge Aparecido Fritola, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cascavel, pedido de providências, para que seja realizado reforço no policiamento preventivo da região do bairro Interlagos. Proponente: Vereador Josias de Souza/MDB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (19 em Plenário e dois em acesso remoto).
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2022 e dá outras providências – REFIC. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (19 em Plenário e dois em acesso remoto).
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2022 e dá outras providências – REFIC. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares (19 em Plenário e dois em acesso remoto). Ausente o vereador Dr. Lauri.
Assessoria de Imprensa/CMC
