Projeto de Lei nº. 97/2017 - Em 2ª discussão e votação
Institui o “Dia de Conscientização Contra o Aborto” em âmbito do Município de Cascavel. (Autor – Alécio Espínola).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Paulo Porto
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 12/2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 12/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera a Lei Municipal nº. 6.696, de 23.2.2017 (Lei do uso do solo). (Autor – Misael Junior).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 33/2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 33/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera dispositivos da Lei nº. 6.745, de 23 de agosto de 2017 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 34/2018 - Em 1ª discussão e votação
Altera dispositivos da Lei nº. 6.773, de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 à Resolução de Lei nº. 05/2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Resolução nº. 05/2018 - Em 1ª discussão e votação
Altera a Resolução nº. 14, de 18.9.2013 (Regulamenta e estabelece procedimentos para realização de licitações por meio da modalidade “Pregão”, bem como o sistema de Registro de Preços). (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 156/2018 – Requer ao Poder Executivo informação sobre o lançamento de IPTU e a coleta de taxa de lixo relativo a Congregação da Paixão de Jesus Cristo. Autor – Fernando Hallberg.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 157/2018 – Requer ao Poder Executivo informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos agentes de endemia. Autor – Damasceno Junior.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 159/2018 – Requer ao Poder Executivo, informações acerca dos recursos financeiros na pavimentação asfáltica da rua Treze de Maio, no bairro Country. Autor – Pedro Sampaio.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 160/2018 – Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5. 769/2011 que institui o Programa PROESPORTE. Autor – Pedro Sampaio.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 161/2018 - Requer informações perante a Secretaria do Estado de Educação sobre a existência de recursos orçamentários e financeiros para início das obras no Colégio Estadual do Conjunto Habitacional Riviera. Autor – Carlinhos Oliveira.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 162/2018 – Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do início das obras do Colégio Estadual do Conjunto Habitacional Riviera. Autor – Carlinhos Oliveira.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 163/2018 – Requer ao deputado Adelino Ribeiro esforços junto ao Governo do Estado/Secretaria de Estado da Educação, para andamento das obras do Colégio Estadual do Conjunto Habitacional Riviera. Autor – Carlinhos Oliveira.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 164/2018 – Requer informações perante o Poder Executivo Municipal sobre a contratação de empresas para serviços de auto fossa para as Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Saúde Familiar no período de 2013 à 2016. Autor – Celso Dal Molin.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 165/2018 – Requer ao deputado Adelino Ribeiro esforços perante o Governo do Estado para liberação de recursos orçamentários e financeiros para a construção do Colégio Estadual do Conjunto Habitacional Riviera. Autor – Carlinhos Oliveira.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 167/2018 – Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 36/2018 que institui o Programa de transferência de subsídios financeiros – Promovendo Oportunidades. Autor: Comissão de Saúde e Assistência Social.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 168/2018 – Requer informações acerca da cobrança da taxa de expediente que é feita no carnê do IPTU e do Lixo. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 169/2018 – Requer ao Executivo informações acerca da alteração do material da ponte da rua Europa, Parque Linear do Morumbi. Autores –Romulo Quintino e Jaime Vasatta.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 171/2018 – Requer informações ao Executivo sobre os uniformes adquiridos para os bombeiros de aeródromo. Autor - Alécio Espínola.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 172/2018 – Requer informações acerca das possibilidades de asfaltamento e implantação de galerias pluviais no Distrito de Juvinópolis. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 173/2018 – Requer informações acerca da frota de veículos da Secretaria de Saúde que se encontra parada. 9Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Roberto Parra
