Projeto de Lei 77/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 77/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel “A Campanha Agosto Dourado”. (Autor – Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
Projeto de Lei 82/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 82/2017 – Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Municipal nº. 6.445, de 29 de dezembro de 2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
Requerimentos:
Requerimento278/2017 – Requer informações acerca do “Ouvindo Cidadão – 156”. (Autor – Policial Madril).
Requerimento 279/2017 – Requer informações acerca da reforma do Condomínio da Terceira Idade no Bairro Tarumã. (Autor – Parra).
Requerimento 280/2017 – Requer informações acerca do controle de consumo de combustíveis da frota da Prefeitura. (Autores: Policial Madril e Professor Santello).
Requerimento 281/2017 - Requer informações acerca da Lei Municipal nº. 4.631/2007. (Autor – Parra).
Requerimento 282/2017 – Requer informações acerca da Lei Municipal nº. 4.631/2007, 5.641/2010 e 5.357/2009. (Autor – Parra).
Requerimento 283/2017 – Requer informações acerca da Lei Municipal nº. 5.436/2010. (Autor – Policial Madril).
Requerimento 284/2017 – Requer informações acerca da liberação de alvará para estabelecimentos (Autor – Policial Madril).
Requerimento 285/2017 – Requer informações se o Município de Cascavel recebe algum valor financeiro do Governo Federal para fins de 14º salário com a finalidade de ser repassado aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Controle a Endemias. (Autor – Romulo Quintino).
Requerimento 286/2017 – Requer informações, se o Município participa do Programa de Melhorias do Acesso a da Qualidade – PMAQ do Governo Federal. (Autor – Romulo Quintino).
Requerimento 287/2017 – Requer informações sobre cargos de Agentes de Endemias. (Autor – Romulo Quintino).
Requerimento 288/2017 – Requer informações acerca da Lei Complementar nº. 78/2014 e o Decreto nº. 12.309/2015. (Autor – Fernando Hallberg).
Requerimento 289/2017 – Requer informações a SEMED sobre licitação para itens da merenda escolar entre os anos de 2013 a 2016. (Autor – Celso Dal Molin).
Requerimento 290/2017 – Requer informações a SEMED sobre veículos que faziam parte da frota entre 2013 e 2016. (Autor – Celso Dal Molin).
Requerimento 291/2017 – Requer informações a SEMED, entre a anos de 2013 a 2016 foi realizada a modalidade Tempo Integral na Rede Municipal de ensino. (Autor – Celso Dal Molin).
Requerimento 292/2017 – Requer informações acerca da verba destinada para categorias de futebol (salão, suíço e de campo). (Autor – Policial Madril).
Requerimento 293/2017 – Requer informações acerca dos serviços de capinagem. (Autor – Dr. Bocasanta).
Requerimento 294/2017 – Requer informações acerca dos valores arrecadados com o Estacionamento Regulamentado – ESTAR. (Autor – Jaime Vasatta).
Requerimento 295/2017 – Requer seja efetuado convite ao senhor Fábio Brugnerotto, ex-diretor da Secretaria de Esportes. (Autor – Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
Requerimento 296/2017 – Requer seja efetuado convite ao senhor Wanderley Faust, ex-secretário de Esportes e Lazer Esportes. (Autor – Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
Requerimento 297/2017 – Requer informações acerca da implantação da ciclovia no espaço do Lago Municipal. (Autor – Fernando Hallberg).
Requerimento 298/2017 – Requer informações acerca das obras realizadas em Centros de Vivencia no Município. (Autor – Fernando Hallberg).
Requerimento 299/2017 - Requer informações se nos anos de 2016 e 2017 houve alguma remoção, cessão, permuta, remanejamento do setor jurídico do departamento de compras. (Autor – Fernando Hallberg).
Requerimento 300/2017 – Requer informações sobre a criação de um Conselho de Proteção e Bem-Estar animal. (Autor – Fernando Hallberg).
Requerimento 301/2017 – Requer cópia integral dos processos licitatórios para contratação de serviço de cópias, desde 2012. (Autor – Fernando Hallberg).
Requerimento 302/2017 – Requer informações acerca do Centro Poliesportivo do Jardim Veneza. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Todos os requerimentos foram aprovados pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
Assessoria de Imprensa/CMC