2º turno de discussão e votação
PLO 109/2019 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à lei nº 5.321, de 30/09/2009, que regulamenta a incidência e o lançamento do IPTU para os imóveis urbanos do Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Vereador Carlinhos Oliveira/PSC.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao PLO 109/2019 – Projeto de Lei Ordinária
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Turno único de discussão e votação
MOC 17/2019 – Moção
Ementa: Moções de apelo à manutenção e permanência do Fundo de Manutenção da Educação – FUNDEB. Autores: Vereadores Carlinho Oliveira/PSC, Paulo Porto/PCdoB e Olavo Santos/PHS.
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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MOC 18/2019 – Moção
Ementa: Moção de apoio ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara dos Deputados na deliberação do Projeto de Lei no 3.921, de 8 de julho de 2019, alteração do artigo 132 do Decreto Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Autores: Vereadores Policial Madril/PMB, Olavo Santos/PHS, Jaime Vasatta/PODEMOS e Paulo Porto/PCdoB.
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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RETIRADO - OFURG 3/2019 – Pedido de urgência
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei no 92 de 2019. Autor: Executivo Municipal.
DPR 25/2019 - Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Pedido de Dilação de Prazo do Requerimento nº 275/2019, do Vereador Fernando Hallberg/PDT, do Requerimento nº 277/2019, dos Vereadores Serginho Ribeiro/PDT e Fernando Hallberg/PDT, e Requerimento nº 282/2019, do Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Parra