Projeto de Lei nº. 132/2017 - Em 2ª discussão e votação
Institui o “Dia do Mineiro”, no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autores: Policial Madril e Cabral).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 77/2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 77/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre alterações na Lei nº. 6.789 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 79/2018 - Em 2ª discussão e votação
Estabelece o perímetro urbano da cidade de Cascavel e revoga a Lei Municipal nº. 6.577 de 25.02.2016, Lei nº. 5.707 de 23.11.2010, Lei nº. 6.125 de 26.09.2012 e a Lei nº. 6.170 de 26.12.2012. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado com 19 votos favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Dr. Bocasanta, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Júnior, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Policial Madril, Serginho Ribeiro, Soldado Jeferson, Pedro Sampaio e Valdecir Alcântara.
CONTRA
Fernando Hallberg
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Requerimento nº 428/2018 – Requer informações sobre vagas destinadas a operação de carga e descarga dentro da Zona Central de Tráfego (ZCT) em especial na Zona de Limitação de Tráfego 1. (Autor – Valdecir Alcântara).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 430/2018 – Requer ao Deputado Hermes Parcianello, esforços junto ao Governo Federal, para obter a liberação de recursos a serem empregados na construção da Academia da Saúde prevista pelo Ministério da Saúde, modelo ampliado que contempla 550 metros quadrados. (Autor – Carlinhos Oliveira).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 431/2018 – Requer informações acerca de eventual processo de regularização fundiária do Loteamento Araucária, no Bairro Interlagos. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 432/2018 – Requer informações da Lei Municipal nº. 6.721/2017, que dispõe sobre a publicação, no portal da transparência da lista de pacientes que por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos na rede pública de saúde municipal. (Autor – Dr. Bocasanta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 434/2018 – Requer informações acerca dos loteamentos em nosso município. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 435/2018 – Requer informações sobre o § 2ª do art. 2º da Lei nº. 6663/2016. (Autores: Fernando Hallberg e Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 436/2018 – Requer informações sobre o artigo 10 do Decreto nº. 9775/2011. (Autores: Fernando Hallberg e Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 437/2018 – Requer cópia do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. (Autores: Fernando Hallberg e Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 438/2018 – Requer a relação de todas as empresas que tem como CNAR. (Classificação Nacional de Atividade Econômica) o Transporte de entulhos. (Autores: Fernando Hallberg e Pedro Sampaio).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 439/2018 – Requer cópia atualizada do estudo dos vazios urbanos na área central. (Autor – Fernando Hallberg).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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