Projeto de Lei Complementar nº. 01/2018 - Em 1ª discussão e votação
Altera, acresce e suprime dispositivos a Lei Complementar nº. 78, de 27 de agosto de 2014, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 78/2017 - Em 1ª discussão e votação
Institui o “Dia do Agente Penitenciário”, no Município de Cascavel, e dá outras providências. (Autor – Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 182/2017 - Em única discussão e votação
Votação:
Parecer contrário rejeitado.
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Parecer Contrário da Comissão de Economia Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº. 182/2017 - Em única discussão e votação
Votação:
Parecer contrário rejeitado.
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Projeto de Lei nº. 182/2017 - Em 1ª discussão e votação
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a conservação de solo e água, através da construção de terraços/base larga em propriedades rurais do Município de Cascavel, denominado “Programa Conservando Mais”, e dá outras providências. (Autor – Gugu Bueno). Com Pareceres Contrários das Comissões de Justiça e Finanças.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 43/2018 - Em 1ª discussão e votação
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº. 5.266/2009, que trata do Conselho Municipal da Saúde. (Autor – Executivo Municipal)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Paulo Porto
