56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Comparecimento: Todos os vereadores presentes.

Resultado das votações em 2º turno de discussão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2020

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.728, de 2003 e dá outras providências. Autor: Vereador Policial Madril/PSC.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2020

Ementa: Reconhece no âmbito do Município de Cascavel, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. Autor: Vereador Olavo Santos/PODEMOS.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 81 DE 2020

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.615, de 14/10/2010. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE RETIRADA DA EMENDA Nº 1: Aprovado por unanimidade.

Resultado das votações em turno único de discussão

REQUERIMENTO Nº 349 DE 2020

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, a tramitação com urgência nas comissões e no Plenário da Casa do Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - Pronaieb. Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.

Assessoria de Imprensa/CMC