52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Extingue o cargo efetivo de coveiro, de suas vagas livres e as que vierem a desocupar, e veda abertura de concurso público para provimento de vagas adicionais do cargo que especifica. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 19 votos a 1. Favoráveis: Beth Leal, Cabral, Celso Dal Molin, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Dr. Lauri, Edson Souza, Josias de Souza, Mazutti, Melo, Pedro Sampaio, Policial Madril, Romulo Quintino, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Soldado Jeferson, Tiago Almeida, Valdecir Alcântara, Vander Piaia. Contrária: Professora Liliam.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Selo "Amigo dos Animais" no Município de Cascavel. Proponentes: Vereadora Beth Leal/Republicanos e vereadores Alécio Espínola/PSC, Cidão da Telepar/PSB, Edson Souza/MDB, Cleverson Sibulski/PROS e Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.323, de 14 de dezembro de 2021, que instituiu o "Auxílio Moradia", no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Cascavel, destinado a socorrer e a assistir famílias em situação de vulnerabilidade temporária advinda de contingências ocasionadas por desastres. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Honra ao Mérito aos professores da Universidade do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel bolsistas produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a classe salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a classe salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC