11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2019
Ementa: Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 SESSÕES: Rejeitado por 11 votos a 10. Favoráveis: Carlinhos Oliveira, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mazutti, Misael júnior, Nadir Lovera, Pedro Sampaio, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara. Contrários: Celso Dal Molin, Cabral, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Olavo Santos, Joceh da Autoescola, Paulo Porto, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Alécio Espínola (voto de Minerva).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por 13 votos a 7. Favoráveis: Celso Dal Molin, Cabral, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Misael Júnior, Nadir Lovera, Olavo Santos, Joceh da Autoescola, Paulo Porto, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino. Contrários: Carlinhos Oliveira, Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mazutti, Pedro Sampaio, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcântara.
PROJETO DE LEI Nº 6 DE 2020
Ementa: Institui o Dia e a Semana de Conscientização sobre o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH, no âmbito do Município de Cascavel.
Autor: Vereador Fernando Hallberg/PDT.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel o Evento “Concurso de Oratória do Colégio Estadual Wilson Joffre”.
Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 2020
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 6.764, de 19/10/2017 (Plano Plurianual 2018/2021), 7.060, de 4/11/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020) e 7.084, de 18/12/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020).
Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2020
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 6.764, de 19/10/2017 (Plano Plurianual 2018/2021), 7.060, de 4/11/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020) e 7.084, de 18/12/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020).
Autor: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Resultado das votações em turno único de discussão
RESOLUÇÃO Nº 1/2020
Ementa: Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Autor: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 2/2020
Ementa: Dilação de Prazo para respostas aos Requerimentos nº 30, 31 , 32, 35, 38, 40, 42, 45, 46, 49, 50 e 51 de 2020.
Autor: Procuradoria Geral do Município.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Assessoria de Imprensa/CMC