Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018 foi derrubado em plenário.
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 172/2018 - Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº. 5.691, de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº. 6.553, de 24 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 16 favoráveis e quatro contrários.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro e Rafael Brugnerotto.
CONTRA
Policial Madril, Fernando Hallberg, Pedro Sampaio, Dr. Bocasanta,
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 173/2018 foi derrubado em plenário
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 173/2018 - Dispõe sobre alterações nas tabelas que especifica da Lei nº. 6.433 de 23 de dezembro de 2014. Alterada pela Lei nº. 6.556 de 29 de novembro de 2015, e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 16 favoráveis e quatro contrários.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro e Rafael Brugnerotto.
CONTRA
Policial Madril, Fernando Hallberg, Pedro Sampaio e Dr. Bocasanta.
Pedido de vistas ao Projeto de Lei nº. 85/2018 - Dispõe sobre divulgação de informações na forma de dados abertos pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município. (Autores: Fernando Hallberg, Olavo Santos, Policial Madril, Serginho Ribeiro, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Damasceno Junior, Romulo Quintino, Cabral, Mauro Seibert e Dr. Bocasanta)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 142/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei nº. 3.800, de 01 de abril de 2004, que trata do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 19 favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro, Policial Madril, Pedro Sampaio e Rafael Brugnerotto.
CONTRA
Dr Bocasanta
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 148/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. (Autor – Olavo Santos)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 154/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2019. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 19 favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro, Policial Madril, Pedro Sampaio, Dr. Bocasanta e Rafael Brugnerotto.
CONTRA
Fernando Hallberg
Em 1ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 155/2018 – Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, Lei Municipal nº. 3.800/2004. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 158/2018 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº. 6.699/2017 – Código de Obras, no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 160/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. R$ 35.485.000,00. (Autor – Executivo Municipal). VOTAÇÃO:
Aprovada com votos 19 favoráveis e um contrário.
A FAVOR
Alécio Espínola, Aldonir Cabral, Carlinhos de Oliveira, Celso Dal Molin, Damasceno Jr., Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Junior, Parra, Romulo Quintino, Valdecir Alcântara, Olavo Santos, Paulo Porto, Serginho Ribeiro, Policial Madril, Pedro Sampaio, Dr. Bocasanta e Rafael Brugnerotto.
CONTRA
Fernando Hallberg
Em 1ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 164/2018 - Altera a Lei nº. 6.915/2018 que estabelece a forma de amortização do déficit atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Cascavel. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 170/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Municipal nº. 6.445, de 29/12/2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 14/2018 – Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 16/2018 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº. 1, de 4.2.2015. (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
