Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 68/2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 68/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre a publicidade às obras públicas no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autores – Policial Madril, Paulo Porto, Alécio Espínola, Cabral, Carlinhos Oliveira e Mauro Seibert).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 72/2018
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 72/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera a Lei Municipal nº. 6.798 de 20 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária Anual para 2018 – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - R$ 400.000,00. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 83/2018 - Em 2ª discussão e votação
Altera a Lei Municipal nº. 6.702, de 8.3.2017 (Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Cascavel, e dá outras providências). (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 90/2018 - Em 2ª discussão e votação
Dispõe sobre alterações no anexo III da Lei Municipal nº. 6.445, de 29.12.2014 – Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 366, de 2018 - Requer informações da Cettrans a respeito das obras dos quatros novos terminais de transporte públicos urbanos - Leste, Oeste, Nordeste e Suleste - Autor Vereador Carlinhos Oliveira/PSC.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 374, de 2018 - Requer a Governadora Cida Borghetti, esforços para designar policiais para ministrarem as aulas de educação no combate às drogas, perante o Programa Educacional de Resistências as Drogas - PROERD e para efetuarem a ronda extensiva no Programa Patrulha Escolas. - Autor: Vereador Policial Madril/PMB.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 375, de 2018 - Requer do Deputado Evandro Roman, esforços para inserir na pauta de votação das comissões o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre o reconhecimento das modalidades esportivas no Brasil.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 376, de 2018 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo acerca dos acompanhantes especializados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Autor Vereador Serginho Ribeiro/PPL.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 377, de 2018 - Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca das obras que está sendo realizada no Parque de Máquinas Municipal. Autor Vereador Policial Madril/PMB.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 378, DE 2018 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da concessão de direito real de uso á Cooperativa de Transporte Rodoviários Autônomos de Cascavel. Autor Vereador Policial Madril.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 379, de 2018 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da distribuição de processos na Secretaria de Assuntos Jurídicos. Autor Vereador Fernando Hallberg/PPL.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 380, de 2018 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca da Lei nº 2.708, de 1997. Autor Vereador Fernando Hallberg/PPL
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 381, de 2018 - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 292, de 2018. Autor Vereador Fernando Hallberg/PPL.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 383, de 2018 - Requerem aprovação para realização de audiência pública para debater alterações na Lei Municipal nº 6.706, de 2017 - Código de Postura do Município, propondo alterações dos estabelecimentos que estocarem, distribuírem, transportarem ou revenderem derivados de petróleo em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente. Autoria. Vereadores Alécio Espínola/PSC, Policial Madril/PMB, Dr.
Bocasanta/PROS, Valdecir Alcântara/PSL, Paulo Porto/PCdoB e Josué de Souza/PTC.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 384, de 2018 - Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da aquisição de carne de porco e de carne moída para a merenda escolar. Autor Vereador Carlinhos
Oliveira/PSC.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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