25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
Resultado das votações em 1º turno de discussão
PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2018
Ementa: Institui o dia da Prevenção e o Combate ao Assédio Sexual no Município de Cascavel.
Autor: Vereador Alécio Espínola/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2020
Ementa: Altera a Lei nº 6.377 de 23/12/2013, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Autor: Vereador Misael Junior/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2020
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Resultado das votações em turno único de discussão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2020
Ementa: Dispõe acerca da realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Cascavel.
Autor: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR 3 SESSÕES: Aprovado por unanimidade.
Assessoria de Imprensa/CMC