70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao professor Paulo Sergio Wolf (Cascá). Proponente: Vereador Alécio Espínola/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa Rodas de Conversas Integradas para o aprimoramento da educação especial, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PSC, Mazutti/PSC e Cidão da Telepar/PSC.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o "Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais Especiais" e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Edson Souza/MDB e Cidão da Telepar/PSB.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Cria o programa de incentivo à produção de pastagens e autoriza a doação de sementes para plantio de inverno e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2022. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 234 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jorge Aparecido Fritola, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cascavel, pedido de providências, para que seja realizado reforço no policiamento preventivo da região do Conjunto Habitacional Riviera. Proponente: Vereador Policial Madril/PSC.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 16 DE 2022 – Turno único de votação
Ementa: Requer dilação de prazo dos Requerimentos: 215/22 da vereadora Professora Liliam/PT; 217/22 dos vereadores Edson Souza/MDB, Cidão da Telepar/PSB e Sadi Kisiel/Podemos; 219/22 do vereador Policial Madril/PSC. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Dr. Lauri.
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 2022 – 1º turno de votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à licença para qualificação profissional do magistério. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Dr. Lauri.
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110 DE 2022 – 2º turno de votação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à licença para qualificação profissional do magistério. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Dr. Lauri.
Assessoria de Imprensa/CMC
