20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Resultado das votações em 1º turno de discussão

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 2021

Ementa: Institui por meio de Parceria Público Privada – PPP o Programa Adote uma Praça. Autor: Vereador Romulo Quintino/PSC.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2021

Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.002, de 17/06/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 2021

Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.745, de 23/08/2017 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 vereadores presentes (20 no Plenário e 1 em acesso remoto).

Assessoria de Imprensa/CMC